No ano de 1963, as eleições para a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre – CMPA – ocorreram, mais uma vez, juntamente à eleição para prefeito e vice-prefeito. Assim sendo, no dia 10 de novembro de 1963, a população de Porto Alegre foi às urnas para escolher os seus representantes, que viriam a ocupar as 21 cadeiras da CMPA, assim como os dois ocupantes dos assentos do Executivo.

Com uma população de 753.740 pessoas, sendo que 261.720 dessas faziam parte do eleitorado inscrito, Porto Alegre contabilizou 223.965 votantes – uma taxa de abstenção de 14,43%. O mesmo eleitorado que escolhera o prefeito e seu vice, também votou para a formação da CMPA, elegendo 21 vereadores de 7 partidos diferentes: Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – Partido Social Democrático – PSD – Partido Democrata Cristão – PDC – União Democrática Nacional – UDN – Partido Libertador – PL – Partido Republicano – PR – e o novato – e emergente – Movimento Trabalhista Renovador – MTR. Já o Partido Social Progressista – PSP – que havia conquistado assentos em todas as legislaturas anteriores da CMPA desde 1947, ficou, pela primeira vez desde a redemocratização, sem representação no legislativo municipal; do mesmo modo ficou o Partido de Representação Popular – PRP – que também não conseguiu eleger vereadores para a V Legislatura.

Assim como nas quatro legislaturas anteriores, o pleito eleitoral de 1963 formou uma Câmara hegemonizada pelo PTB, que recebeu 59.961 votos – cerca de 27% dos votos totais[1] – o que lhe concedeu 8 assentos na CMPA. O segundo partido mais votado foi o MTR, que alcançou 27.580 votos – cerca de 12% dos votos totais – o que lhe rendeu 4 assentos na CMPA. O terceiro partido mais votado foi o PSD, que obteve 23.376 votos – cerca de 10% dos votos totais – o que lhe concedeu 3 assentos na CMPA. Já o quarto partido mais votado foi o PDC, que levou 18.453 votos – cerca de 8% dos votos totais – o que lhe permitiu ter 2 assentos na CMPA. O quinto partido mais votado foi a UDN, que alcançou a marca de 16.636 votos – cerca de 7% dos votos totais – conseguindo, também, 2 assentos na CMPA. Já o sexto partido mais votado foi o PL, que recebeu 13.689 votos – cerca de 6% dos votos totais – o que lhe rendeu 1 assento na CMPA. Finalmente, o sétimo partido mais votado foi o PR, que levou 12.902 votos – cerca de 6% dos votos totais – o que lhe concedeu direito a 1 assento na CMPA. O PRP e o PSP, que não elegeram vereadores neste pleito, receberam, respectivamente, 7.259 votos – cerca de 3% dos votos totais – e 8.283 votos – cerca de 4% dos votos totais.

Ademais, a V Legislatura da CMPA foi marcada pelo Movimento de 1964, que acarretou em 21 anos de um governo civil-militar autoritário no Brasil. Este novo regime ficou marcado pela extinção do pluripartidarismo no país, assim como pela instauração do bipartidarismo – implantado em 1966 – com a criação da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Somado a isso, o novo regime também ficou caracterizado pelo enfraquecimento do poder político do Legislativo Municipal nas capitais, que passou a ficar às sombras do Poder Executivo, liderado, por sua vez, por prefeitos que eram nomeados pelo Governo Federal, e não mais eleitos pelo voto direto pela população.

Como consequência do Movimento de 1964, dois vereadores eleitos em 1963 foram cassados e tiveram seus direitos políticos suspensos pelo regime, durante a V Legislatura: Hamilton Chaves, do PTB, e Alberto Schroeter, do PR. O prefeito eleito Sereno Chaise, do PTB, e o vice-prefeito eleito, Ajadil de Lemos, também do PTB, foram igualmente cassados.

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Vereadores Titulares

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Vereadores Suplentes

 

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[1] A porcentagem apresentada se refere à proporção de votos recebidos pelo partido em relação ao total de votos registrados – votos válidos + votos brancos + votos nulos – na eleição em questão.