Rubem José Thomé

Rubem ThoméVereador Rubem José Thomé, filho de Jamil Antônio José e Aracy Valentim José, nasceu dia 4 de fevereiro de 1930, em Porto Alegre/RS. Funcionário Público, elegeu-se para a VIII Legislatura com 10.262 votos, 2.28% do total de votos, pela legenda do Movimento Democrático Brasileiro – MDB.

Nesta Legislatura, ocupou os seguintes cargos da Mesa Diretora: 2º Secretário, 1977; 1º Secretário, 1978, 1979 e 1980.

Nesta Legislatura, integrou as seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Serviços Municipais e Obras Públicas, 1977 – Vice-Presidente, 1979 – Vice-Presidente, 1980, 1981, 1982; Comissão de Educação e Bem-estar, 1978 – Vice-Presidente.

Também, participou das seguintes comissões: Comissão Especial para dar nova redação ao inciso VIII, do art. 24 da Lei Complementar nº 34, 1977 – Presidente; Comissão de Inquérito para apurar denúncia formulada pelo ex-prefeito de Porto Alegre, Sr. Célio Marques Fernandes, contra o ex-prefeito Sr. Telmo Thompson Flores, pelo fato deste ter alterado o Plano Diretor em benefício próprio, 1980; Comissão Especial para estudar e propor programa de comemoração ao Ano do Meio Ambiente, 1980 – Vice-Presidente ; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1/80, que alterou o parágrafo único do art. 271, da Lei Complementar nº 10, de 22/03/1974, 1980 – Presidente; Comissão Especial para debater os problemas dos excepcionais e deficientes físicos, 1980; Comissão Especial para, em representação desta Câmara, participar da campanha iniciada pela Cia. Jornalística Caldas Júnior, que visava o retorno ao Brasil dos restos mortais de Anita Garibaldi, 1980 – Presidente; Comissão de Inquérito para apurar as condições em que foram concedidas novas permissões para o comércio ambulante no perímetro central da cidade, 1980 – Presidente; Comissão Especial para examinar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 46/80, que deu nova redação ao parágrafo único do art. 15 da Lei Orgânica, 1980 – Presidente; Comissão Especial para estudar a poluição, bem como, os malefícios que poderia causar o Polo Petroquímico, 1980; Comissão Especial para elaborar um estudo sobre o abastecimento de leite, 1980; Comissão para apurar critérios usados pela COHAB na distribuição das casas no núcleo habitacional Costa e Silva, 1980; Comissão Especial para fazer estudos sobre a proliferação de ratos em Porto Alegre, 1980 – Vice-Presidente; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1/80, que cria o Fundo de Assistência do Funcionário Municipal, 1980 – Vice-Presidente; Comissão especial para examinar o Projeto de Lei complementar do Legislativo nº 5/80, que acrescenta o artigo à Lei Complementar n° 10, de 22.03.74, estendendo seus dispositivos a funcionários à disposição do Munícipio de Porto Alegre, 1980 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de lei complementar do legislativo n°4/80, que dispunha sobre a regularização de plantas de construções inadequadas ou clandestinas, 1980 – Presidente; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo n°2/80, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição do meio ambiente no município de Porto alegre, 1980;  Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo n°3/80, que fixa, para o exercício de 1981, o valor da Unidade de Referência Padrão, 1980; Comissão especial para examinar o Projeto de Lei complementar do Legislativo nº 6/80, que estabelece gratificação natalina no munício de Porto Alegre, 1980; Comissão Especial para estudar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo n/ 10/80, que acresce inciso ao art. 85, da Lei Complementar nº12, de 07.01.75 (Código de Posturas), 1980; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo n°09/80, que acresce inciso ao art. 24, da Lei Complementar n°12, de 07/01/75. (Código de posturas), 1980 – Presidente; Comissão Interna da Mesa constituída para apresentar um plano para a solução definitiva da construção no novo prédio da CMPA, em 1980; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 04/80, que modifica a Unidade Territorial Residencial – 09, da Unidade Territorial Seccional Intensiva – 17, cria a Unidade Territorial Comercial e de Serviços – 35, da Unidade Territorial Seccional Intensiva – 15, e extingue a Unidade Territorial Funcional – 35, da Unidade Territorial Seccional Intensiva – 15, e dá outras providências, 1980 – Vice-Presidente; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 11/80 que deu nova redação aos arts. 140, 155 e 159 da Lei Complementar nº 43, de 21/07/1979, e deu outras providências, 1980 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 05/80, que introduz alterações no regime urbanístico da Unidade Territorial Mista 03, da Unidade Territorial Seccional Intensiva 15, do Primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, instituído pela Lei Complementar nº 43, 1981 – Presidente; Comissão de Inquérito destinada a apurar denúncia relativamente à venda de terrenos pertencentes ao município de Porto Alegre à MAGUEFA – Empreendimentos Imobiliários Ltda., 1981 – Vice-Presidente; Comissão Especial para examinar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 49/81, que dá nova redação ao art. 14 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, 1981 – Presidente; Comissão Especial para estudar uma taxa de coleta de lixo proporcional ao recolhimento alternado de lixo domiciliar, 1981 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5/81, que altera disposições do art. 168, da Lei Complementar nº 10, de 22/03/1974 e acrescenta parágrafos, 1981 – Presidente; Comissão Especial  para acompanhar o Projeto de aumento da alíquota do imposto de transmissão Inter Vivos que tramita no Congresso Nacional, 1981 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6/81, que concede isenção de imposto predial aos imóveis localizados em logradouros que não disponham de calçamento, 1981 – Presidente; Comissão de Inquérito para apurar possíveis irregularidades cometidas no Cemitério do Arcanjo São Miguel e Almas, com o desaparecimento de cadáveres, 1981 – Relator; Comissão de Inquérito para examinar como estão sendo cumpridos os Pedidos de Autorização aprovados pela Casa, os quais estão se renovando sem que passem novamente pela apreciação dos Srs. Vereadores, 1981; Comissão Especial para estabelecer limites e o regime urbanístico de áreas funcionais, dá nova redação aos arts. 28, 56, 76, 140, 144, 168, 229, 305 e aos anexos 6, 7 e 10 da Lei Complementar n° 43, de 21/07/1979, 1981 – Vice-Presidente; Comissão Representativa, 1977 – Titular, 1981, 1982. Ademais, vale frisar que tendo em vista o desligamento do vereador Wilson arruda da Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº1/80, que se destinou a criar o fundo de assistência do Funcionário Municipal, foi realizada nova eleição, tendo sido eleito o vereador Rubem Thomé como relator.

Ademais, face ao fim do bipartidarismo e à volta do pluripartidarismo, o Vereador passa a integrar o Bloco Parlamentar do Partido Popular – PP, exercendo a liderança da Bancada do partido na CMPA, em 1980. Posteriormente, também integrou o Bloco do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, em 1982, e o Bloco do Partido Democrático Trabalhista – PDT, no mesmo ano.


* A porcentagem apresentada se refere à proporção de votos recebidos pelo vereador em relação ao total de votos registrados – votos válidos + votos brancos + votos nulos – na eleição em questão.