Reginaldo Pujol

Reginald PujolVereador Reginaldo da Luz Pujol, filho de Ivo Pujol e Ruth da Luz Pujol, nasceu dia 1º de outubro de 1939, em Quaraí/RS. Advogado, elegeu-se para a VIII Legislatura, com 14.914 votos, 3,32% do total de votos, pela legenda da Aliança Renovadora Nacional – ARENA.

Nesta Legislatura, integrou as seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação, 1979; Comissão de Finanças e Orçamento, 1980 – Vice-Presidente, 1981 – Vice-Presidente,1982 – Vice-Presidente.

Também, participou das seguintes comissões: Comissão Especial para acompanhar a execução das obras do Porto Seco, 1979 – Relator; Comissão de Inquérito destinada a apurar a denúncia formulada pelo ex-prefeito de Porto Alegre, Sr. Célio Marques Fernandes, contra o ex-prefeito Sr. Telmo Thompson Flores, pelo fato deste ter alterado o Plano Diretor do Município de Porto Alegre, em benefício próprio, 1980; Comissão Especial parra examinar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 46/80, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 15 da Lei Orgânica, 1980; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/80, que cria o Fundo de Assistência do Funcionário Municipal, 1980 – Vice-Presidente; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 04/80, que dispõe sobre regularização de plantas de construções inadequadas ou clandestinas, 1980; Comissão Especial para examina o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/80, que fixa, para o exercício de 1981, o valor da Unidade de Referência Padrão, 1980 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 04/80, que modifica a Unidade Territorial Residencial 09, da Unidade Territorial Seccional Intensiva 17, cria a Unidade Territorial Comercial e de Serviços 35, da Unidade Territorial Seccional Intensiva 15, e extingue a Unidade Territorial Funcional 35, da Unidade Territorial Seccional Intensiva 15, e da outras providências, 1980 – Presidente; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5/80, que introduz alterações no regime urbanístico da Unidade Territorial Mista 03, da Unidade Territorial Seccional Intensiva 15, do Primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, instituído pela Lei Complementar nº 43, de 21/07/1979, 1981; Comissão de Inquérito para apurar a denúncia relativa à venda de terrenos pertencente ao Município de Porto Alegre à MAGUEFA – Empreendimentos Imobiliários, 1981; Comissão Especial para examinar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 49/81, que dá nova redação ao art. 14 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, 1981; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6/81, que concede isenção de imposto predial aos imóveis localizados em logradouros que não disponham de calçamento, 1981 – Vice-Presidente; Comissão Especial para estabelecer limites e o regime urbanístico de áreas funcionais, dá nova redação aos arts. 28, 56, 76, 140, 144, 168, 229, 305 e aos anexos 6, 7 e 10 da Lei Complementar nº 43, de 21/07/1979, 1981 – Relator; Comissão de Inquérito destinada a examinar como estariam sendo cumpridos os pedidos de autorização aprovados pela Casa, os quais estariam se renovando sem que passassem novamente pela apreciação dos Srs. Vereadores, 1981 – Presidente; Comissão Representativa, 1977, 1979, 1980, 1981, 1982. Em referência às comissões desta legislatura, cabe ressaltar que o vereador integrou a Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/80, que cria o Fundo de Assistência do Funcionário Municipal, a partir de 22/10/1980, em substituição ao vereador Wilson Arruda.

Ademais, o Vereador foi eleito Líder da Bancada da ARENA, em 1979, e Líder da Bancada do Partido Democrático Social – PDS, em 1980, 1981 e 1982, partido este que passou a integrar em 20/03/1980, após a volta do pluripartidarismo. Em 1977, licenciou-se para assumir cargo de Secretário Municipal de Produção, Indústria e Comércio, a partir de 08/03, retornando à vereança em 10/05/1978.


* A porcentagem apresentada se refere à proporção de votos recebidos pelo vereador em relação ao total de votos registrados – votos válidos + votos brancos + votos nulos – na eleição em questão.