Jorge Goularte de Souza

Jorge PereiraVereador Jorge Pereira Goularte de Souza, filho de Justo Goularte de Souza e Juvenides Pereira de Souza, nasceu dia 25 de fevereiro de 1936, em São Jerônimo/RS. Militar e advogado, elegeu-se para a VIII Legislatura como 3º suplente, com 4.362 votos, 0,9% do total de votos, pela legenda da Aliança Renovadora Nacional – ARENA.

Tomou posse no dia 21 de setembro de 1977, tendo exercido o mandato nos seguintes períodos: de 21/09/1977 a 28/09/1977; de 29/09/1977 a 02/10/1977; de 19/10/1977 a 23/10/1977, e por outras ocasiões no ano de 1977; de 19/04/1978 a 26/04/1978; de 10/05/1978 a 12/05/1978, e por diversas outras ocasiões no ano de 1978; de 19/03/1979 a 25/03/1979; de 26/03/1979 a 15/09/1982; de 22/11/1982 a 27/11/1982; e a partir de 07/01/1983. Seu exercício de mandato foi em substituição à Vereadora Bernadete Vidal, bem como aos Vereadores Vicente Dutra, Martim Aranha, Larry de Faria, Reginaldo Pujol, e João Dib.

Nesta Legislatura, integrou as seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação, 1977, 1979, 1980, 1981, 1982; Comissão de Finanças e Orçamento, 1977; Comissão de Serviços Municipais e Obras Públicas, 1978.

Também, participou das seguintes comissões: Comissão Especial constituída para analisar, recolher subsídios e propor medidas destinadas a formular uma sistemática previdenciária para os servidores municipais de Porto Alegre, 1979 – Presidente; Comissão Especial constituída para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/80, que alterava o parágrafo único do Art. 271, da Lei Complementar nº 10, de 22/03/74, 1980; Comissão Especial constituída para estudar a poluição, bem como os malefícios que poderia causar o Polo Petroquímico, 1980 – Presidente; Comissão Especial constituída para elaborar um estudo sobre o abastecimento de leite, 1980 – Relator; Comissão Especial constituída para apurar critérios usados pela COHAB na distribuição das casas no núcleo habitacional Costa e Silva, 1980 – Vice-Presidente; Comissão Especial constituída para fazer estudos sobre a proliferação de ratos em Porto Alegre, 1980 – Relator; Comissão Especial constituída para estudar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 10/80, que acrescia inciso ao art. 84, da Lei Complementar nº12, de 07/01/75 (Código de Posturas), 1980; Comissão Especial constituída para estudar uma taxa de coleta de lixo proporcional ao recolhimento alternado de lixo domiciliar, 1981; Comissão Especial constituída para acompanhar o Projeto de aumento da alíquota do imposto de transmissão Inter Vivos que tramitava no Congresso Nacional, 1981 – Presidente; Comissão de Inquérito destinada a investigar e esclarecer as declarações do Dr. Jorge Ossanai sobre água consumida pelos porto-alegrenses, 1980 – Vice-Presidente; Comissão de Inquérito destinada a apurar possíveis irregularidades cometidas no Cemitério do Arcanjo São Miguel e Almas, com o desaparecimento de cadáveres, 1981 – Vice-Presidente; Comissão Representativa, 1980, 1981, 1982.

Ademais, face ao fim do bipartidarismo e retorno do pluripartidarismo, o Vereador passou a integrar o Bloco Parlamentar do Partido Democrático Social – PDS, em 1980, sendo eleito 2º Vice-Líder por esta Bancada em 1981, bem como 1º Vice-Líder, em 13/03/1982.


* A porcentagem apresentada se refere à proporção de votos recebidos pelo vereador em relação ao total de votos registrados – votos válidos + votos brancos + votos nulos – na eleição em questão.