Francisco Paulo Sant’ Ana

Paulo SantannaVereador Francisco Paulo Sant’Ana, filho de Cyrillo Sant’Ana e Nair Neves Sant’Ana, nasceu dia 15 de junho de 1939, em Porto Alegre/RS. Funcionário Público, elegeu-se para a VIII Legislatura como 1º suplente, com 5.912 votos, 1,3% do total de votos, pela legenda da Aliança Renovadora Nacional – ARENA.

Tomou posse no dia 15 de março de 1977, em razão do afastamento do Vereador Reginaldo Pujol, por motivo de investidura no cargo de Secretário Municipal de Produção, Indústria e Comércio. Em exercício da vereança, substituiu os Vereadores Reginaldo Pujol e Larry Faria.

Nesta Legislatura, integrou as seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Finanças e Orçamento, 1977 – a partir de 15/03, 1978 – a partir de 27/03, 1979 – Vice-Presidente; Comissão de Justiça e Redação, 1977, 1980, 1981, 1982 – a partir de 15/03; Comissão de Serviços Municipais e Obras Públicas, 1978, 1979.

Também, integrou as seguintes comissões: Comissão Especial constituída para examinar o PLCL no 05/80, que acrescentava artigo à Lei Complementar no 10, de 22/03/1974, estendendo seus dispositivos à funcionários à disposição do Município de Porto Alegre, 1980; Comissão Especial constituída para examinar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica no 47/80, que dava nova redação ao Artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (Recesso Parlamentar), 1980; Comissão Especial constituída para examinar o PLCL no 09/80, que acrescia inciso ao Artigo 24, da Lei Complementar no 12, de 07/01/1975 (Código de Posturas), 1981 – Vice-Presidente; Comissão Especial constituída para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo no 04/80, que modificava a Unidade Territorial Residencial 09, da Unidade Territorial Seccional Intensiva 17, que criava a Unidade Territorial Comercial e de Serviços 35, da Unidade Territorial Seccional Intensiva 15, e que extinguia a Unidade Territorial Funcional 35, da Unidade Territorial Seccional Intensiva 15, e dava outras providências (Primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), 1980; Comissão Especial constituída para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo no 11/80, que dava nova redação aos artigos 140, 155 e 159 da Lei Complementar no 43, de 21/07/1979, e dava outras providências (Primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), 1980; Comissão Especial constituída para examinar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que dava nova redação ao Artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (Dispõe sobre o Recesso Parlamentar), 1981 – Vice-Presidente; Comissão Especial constituída para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo no 14/82, que acrescentava parágrafo aos Artigos 128 e 136 da L.C. 10/74 (avanços e gratificação adicional), 1982 – Vice-Presidente; Comissão Representativa, 1978, 1979, 1980.

Ademais, face ao fim do bipartidarismo e à volta do pluripartidarismo, o Vereador passou a integrar o Bloco Parlamentar do Partido da Mobilização Democrática Brasileira – PMDB – a partir de 12/08/1980; no decorrer do ano de 1981, desligou-se do Bloco Parlamentar do PMDB, passando à condição de partidariamente independente. Entretanto, em 26/08/1982, passou a integrar novamente o Bloco Parlamentar do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.


* A porcentagem apresentada se refere à proporção de votos recebidos pelo vereador em relação ao total de votos registrados – votos válidos + votos brancos + votos nulos – na eleição em questão.