Valdir Fraga

valdir raga da silvaVereador Valdir Fraga, filho de Julio da Silva e Zenide Fraga da Silva, nasceu dia 10 de maio de 1943, em Porto Alegre/RS. Elegeu-se para a VIII Legislatura com 11.358 votos, 2,5% do total de votos, pela legenda do Movimento Democrático Brasileiro – MDB.

Ocupou os seguintes cargos da Mesa Diretora: 3º Secretário, 1977; 2º Secretário, 1978; 2º Vice-Presidente, 1981, 1982. Cabe ressaltar que o Vereador renunciou ao cargo de 2º Vice-Presidente da CMPA, em 1981, tendo em vista as constantes discussões geradas pela insatisfação de alguns colegas, quanto à legalidade da votação.

Nesta Legislatura, integrou as seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Serviços Municipais e Obras Públicas, 1977, 1978 – Vice-Presidente; Comissão de Educação e Bem-Estar, 1979 – Presidente, 1980 – Presidente, 1981 – Presidente, 1982 – Presidente.

Também, integrou as seguintes comissões: Comissão Especial constituída para revisar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo no 5/77, que instituía sistema de reabilitação de penalidades de advertência, repreensão e suspensão, 1977 – Relator; Comissão Especial constituída para revisar o Projeto de Lei do Legislativo no 4/77, 1977 – Presidente; Comissão Especial constituída para acompanhar a execução das Obras do Porto Seco, 1979 – Vice-Presidente; Comissão Especial constituída para debater os problemas dos excepcionais e deficientes físicos, 1980; Comissão de Inquérito destinada a apurar as condições em que foram concedidas novas permissões para o comércio no perímetro central da cidade (comércio ambulante), 1980 – Vice-Presidente; Comissão Especial constituída para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo no 1/80, que criava o Fundo de Assistência do Funcionário Municipal, 1980; Comissão Especial constituída para estudar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo no 10/80, que acrescia inciso ao Artigo 84 da Lei Complementar no 12, de 07/01/1975 (Código de Posturas), 1980 – Relator; Comissão Especial constituída para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo no 09/80, que acrescia inciso ao Artigo 24 da Lei Complementar no 12, de 07/01/1975 (Código de Posturas), 1980; Comissão Especial constituída para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo no 11/80, que dava nova redação aos Artigos 140, 155 e 159 da Lei Complementar no 43, de 21/07/1979, e dava outras providências, 1980 – Presidente; Comissão Especial constituída para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo no 5/80, que introduzia alterações no regime urbanístico da Unidade Territorial Mista 03, da Unidade Territorial Seccional Intensiva 15, do Primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, instituído pela Lei Complementar no 43, de 21 de julho de 1979, 1981; Comissão Especial para examinar o PLCE 01/82, que fixava o valor de instrumento de controle urbanístico em área funcional de interesse público e dava outras providências (Edificação do 6º pavimento do cemitério ecumênico João XXIII), 1982 – Vice-Presidente; Comissão Representativa, 1977 – 3º Secretário, 1978, 1982.

Foi Vice-Líder da Bancada do MDB na Câmara, 1977.

Ademais, face ao fim do bipartidarismo e à volta do pluripartidarismo, integrou o Bloco Parlamentar do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, a partir de 13/03/1980, bem como, posteriormente, o Bloco Parlamentar do Partido do Trabalhismo Democrático – PTD, a partir de 19/05/1980, e o do Partido Democrático Trabalhista – PDT (antigo PTD).


* A porcentagem apresentada se refere à proporção de votos recebidos pelo vereador em relação ao total de votos registrados – votos válidos + votos brancos + votos nulos – na eleição em questão.