Geraldo Brochado da Rocha Filho

Brochado da Rocha FilhoVereador Octávio Brochado da Rocha Filho, filho de Geraldo Otávio Brochado da Rocha e Marina Aranha Rocha, nasceu dia 4 de março de 1940, em Porto Alegre/RS. Advogado, elegeu-se para a VIII Legislatura, 1977- 1982, com 9.870 votos, 2,2% do total de votos, pela legenda do Movimento Democrático Brasileiro – MDB.

Nesta Legislatura, ocupou o seguinte cargo da Mesa Diretora: 1° Vice-Presidente, 1981. Cabe ressaltar que, na qualidade de Vice-Presidente, o Vereador exerceu a Presidência por diversos períodos entre março e novembro de 1981, e entre 08/12 e 15/12/1982.

Neste período de mandado legislativo, integrou as seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Finanças e Orçamento, 1977; Comissão de Justiça e Redação, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1982; Comissão de Educação e Bem Estar, 1978 – Presidente, 1979. Cabe ressaltar que o Vereador acumulou, em 1978, cargos nas Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Bem-Estar em virtude da cassação dos mandatos de Marcos Klassmann e Glênio Peres.

Também, participou das seguintes comissões: Comissão Especial para verificar débitos do Município para com o Montepio dos Funcionários do Município de Porto Alegre e para com a Associação dos Funcionários Municipais, 1977 – Presidente; Comissão de Inquérito para apurar irregularidades cometidas pela AVIPAL S/A, 1977 – Presidente; Comissão Especial para estudos da aposentadoria dos funcionários municipais aposentados por força dos Atos Institucionais, 1979 – Presidente; Comissão Especial para debater os problemas dos excepcionais e deficientes físicos, 1980 – Presidente; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/80, que criava o Fundo de Assistência do Funcionário Municipal, 1980 – Presidente; Comissão Especial para apurar se estão sendo preenchidas as finalidades da Central de Abastecimento S/A. CEASA, 1980 – Presidente; Comissão Especial para examinar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 47/80, que dava nova redação ao art. 14 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (recesso parlamentar), 1980 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2/80, que dispunha sobre a prevenção e controle da poluição do meio ambiente no Município de Porto Alegre, 1980; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 04/80, que modificava a Unidade Territorial Residencial – 09, da Unidade Territorial Seccional Intensiva – 17, cria a Unidade Territorial Comercial e de Serviços – 35, da Unidade Territorial Seccional Intensiva – 15, e extingue a Unidade Territorial Funcional – 35, da Unidade Territorial Seccional Intensiva – 15, e dava outras providências, 1980 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 05/80, que introduz alterações no regime urbanístico da Unidade Territorial Mista 03, da Unidade Territorial Seccional Intensiva 15, do Primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, instituído pela Lei Complementar nº 43, 1981 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 49/81, que dava nova redação ao art. 14 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, 1981 – Relator; Comissão Especial para estabelecer limites e o regime urbanístico de áreas funcionais, dava nova redação aos arts. 28, 56, 76, 140, 144, 168, 229, 305 e aos anexos 6, 7 e 10 da Lei Complementar nº 43 (Primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre), 1981 – Presidente; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo 01/82, que fixava o valor de instrumento de controle urbanístico em área funcional de interesse público e dava outras providências (Edificação do 6º pavimento do cemitério ecumênico João XXIII), 1982 – Relator; Comissão Representativa, 1977, 1978 – Suplente, 1979, 1981, 1982. Em referência às comissões desta Legislatura, cabe ressaltar que o vereador Brochado da Rocha Filho foi eleito presidente da Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/80, que criava o Fundo de Assistência do Funcionário Municipal, em 22/10/1980, em virtude do desligamento do vereador Wilson Arruda da referida comissão.

O Vereador foi eleito Líder da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, em 1977 e 1979. Também, face ao fim do bipartidarismo e à volta do pluripartidarismo, passou a integrar o Bloco Parlamentar do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, em 13/03/1980, tornando-se Líder do mesmo. Ainda em 1980, passou a integrar o Bloco Parlamentar do Partido do Trabalhismo Democrático – PTD, que logo viria a se tornar o Partido Democrático Trabalhista – PDT.


* A porcentagem apresentada se refere à proporção de votos recebidos pelo vereador em relação ao total de votos registrados – votos válidos + votos brancos + votos nulos – na eleição em questão.