Frederico Otavio Barbosa

frederico otavio domingues barbosaVereador Frederico Otávio Domingues Barbosa, filho de Delmar Rocha Barbosa e Maria Domingues Barbosa, nasceu dia 15 de novembro, em Porto Alegre/RS. Funcionário público, elegeu-se para a VIII Legislatura, com 3.850 votos, 0,8% do total de votos, pela legenda da Aliança Renovadora Nacional – ARENA.

Tomou posse no dia 21 de setembro de 1977, tendo exercido o mandato nos seguintes períodos: de 21/09/1977 a 26/09/1977; de 29/11/1977 a 04/12/1977; de 10/05/1978 a 12/05/1978; de 05/06/1978 a 07/06/1978, e por diversas outras ocasiões no ano de 1978; a partir de 02/04/1979; de 17/03/1982 a 22/03/1982; de 24/03/1982 a 07/04/1982; de 13/05/1982 a 31/08/1982; de 25/08/1982 a 31/08/1982; de 01/19/1982 a 07/09/1982; de 08/09/1982 a 13/09/1982; de 22/11/1982 a 01/12/1982; de 02/12/1982 a 10/12/1982. Seu exercício de mandato foi em substituição à Vereadora Bernadete Vidal, bem como aos Vereadores Vicente Dutra, Mano José, Martim Aranha, Paulo Sant’Ana, Reginaldo Pujol.

Nesta Legislatura, integrou as seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Educação e Bem-Estar, 1977, 1979, 1980, 1981, 1982; Comissão de Finanças e Orçamento, 1981, 1982; Comissão de Justiça e Redação, 1982; Comissão de Serviços Municipais e Obras Públicas, 1982.

Também, participou das seguintes comissões: Comissão Especial constituída para debater os problemas dos excepcionais e deficientes físicos, 1980; Comissão Especial constituída para examinar o PLCE nº 1/80, que criava o Fundo de Assistência do Funcionário Municipal, 1980; Comissão Especial constituída para examinar o PLCL 05/80, que acrescentava artigo à Lei Complementar nº10, de 22/03/1974, estendendo seus dispositivos a funcionários à disposição do Município de Porto Alegre, 1980 – Vice-Presidente; Comissão Especial constituída para examinar o Projeto de Lei Complementar nº 09/80, que acrescia inciso ao Art. 24, da Lei Complementar nº 12 (Código de Posturas), 1980; Comissão Especial constituída para examinar o PLCE nº 5/80, que introduzia alterações no regime urbanístico da Unidade Territorial Mista 03, da Unidade Territorial Seccional Intensiva 15, do Primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, instituído pela Lei Complementar nº 43, de 21/07/1979, 1981; Comissão Especial constituída para examinar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 49/81, que dava nova redação ao art. 14 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (Dispõe sobre o recesso parlamentar), 1981; Comissão Especial constituída examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/82, que fixava o valor de instrumento de controle urbanístico em área funcional de interesse público e dava outras providências (Edificação do 6º Pavimento do Cemitério Ecumênico João XXIII), 1982 – Presidente; Comissão de Inquérito destinada a apurar denúncia relativamente à venda de terrenos (lotes) pertencentes ao município de Porto Alegre à MAGUEFA – Empreendimentos Imobiliários Ltda, 1981; Comissão Representativa, 1980, 1981, 1982.

Ademais, face ao fim do bipartidarismo e retorno do pluripartidarismo, o Vereador integrou o Bloco Parlamentar do Partido Democrático Social – PDS, em 1980, como Vice-Líder; também em 1981, assumiu a Vice-Liderança até 31/03/1981.


* A porcentagem apresentada se refere à proporção de votos recebidos pelo vereador em relação ao total de votos registrados – votos válidos + votos brancos + votos nulos – na eleição em questão.