Ibsen Valls Pinheiro

Sessão OrdináriaVereador Ibsen Pinheiro, filho de Ricardo Pinheiro Bermudes e Lilia Valls Pinheiro, é natural de São Borja/RS, nasceu dia 05/07/1935. Advogado, foi eleito para a VIII Legislatura 1977-1982 com 16.119 votos, pela legenda do Movimento Democrático Brasileiro – MDB.

Integrou a Comissão de Justiça e Redação em 1977 e 1978, como presidente e vice-presidente, participando ainda de diversas outras comissões, como a Comissão de Inquérito para Estudo Administrativo da Carris, em 1977.

Ainda nesta Legislatura, o vereador afastou-se para assumir o cargo de Deputado Estadual, em 1979.

Sua carreira política conta com mandatos de deputação federal e estadual, tendo sido eleito para a Câmara Federal em 1982, também para as Legislaturas 1987-1991, 1991-1995 e 2007-2011. Presidiu a Câmara dos Deputados entre 1991 e 1993, participando do processo de impeachment do Presidente Fernando Collor de Melo, ocupando ainda, interinamente, a Presidência da República em 20 novembro de 1992[1].

Foi Deputado participante da Assembleia Nacional Constituinte, integrando as Comissões do Poder Judiciário e do Ministério Público,1987, dos Poderes e Sistema de Governo, 1987 e Comissão de Sistematização, 1987-1988.

Teve seu mandato de Deputado cassado em 18 de maio de 1994, por meio da Resolução nº 65 da Câmara de Deputados[2], acusado de envolvimento em esquema de desvio de verbas federais. Este caso que foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em 2000, quando Ibsen é inocentado e retoma seus direitos políticos.

Elegeu-se novamente vereador da Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo PMDB no pleito de 2004, para a XIV Legislatura 2005-2008 com 22.994 votos, pela Coligação Mudar de Verdade (PMDB/PSDC/PHS/PRONA). Na referida Legislatura foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça, 2005 e 2006, e em 2007 licenciou-se para assumir o cargo de Deputado Federal.

Ademais, o vereador foi vice-presidente do Sport Club Internacional, em 1969-1971 e em outros períodos. Recebeu comendas diversas como a Ordem do Mérito Militar em 1991 (Brasília/DF – Grande Oficial), Ordem do Congresso Nacional, em 1988 (Brasília/DF) e Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, em 1987 (Tribunal Superior do Trabalho – Grande Oficial).

Ainda, atuou no campo literário, publicando obras que tratam em geral do panorama político do país, como Uma voz de oposição, 1982, Um ano de Trabalho, 1983, Velha República: ato final, 1985, As cores do Autoritarismo, 1990, entre outros.

Ibsen Pinheiro faleceu nesta capital, em 24 de janeiro de 2020, vítima de uma parada cardiorrespiratória.


[1] https://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/historia/Ex_presidentesCD_Republica/ibsen.html (acesso em 18/11/2022)

[2] https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:camara.deputados:resolucao:1994-05-18;65 (acesso em 21/11/2022)