Ver. Marques Fernandes

Célio Marques Fernandes nasceu em Porto Alegre, no dia 4 de junho de 1913, filho de Tito Marques Fernandes e Joaquina Ferreira Fernandes.

Célio Marques Fernandes

Célio Marques Fernandes

Estudou, do nível elementar ao curso científico, no Colégio Júlio de Castilhos, de 1927 a 1930; fez o Curso de Preparação de Oficiais da Reserva – CPOR, 1932-1934; graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Casou-se com Maria Scalzilli Marques Fernandes e teve três filhos: Raul, Fernanda e Tito.
Desempenhou as seguintes atividades: servidor público da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, tendo ingressado através de concurso, no período de 1 de janeiro de 1932 a 31 de outubro de 1937; juiz municipal da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no período de 1 a 31 de dezembro de 1937 e de 10 a 23 de janeiro de 1938; delegado de polícia, ingresso através de concurso público, de 4 de março de 1938 a 31 de março de 1960; diretor da Companhia Estadual de Silos e Armazéns, no período de 1 de janeiro a 15 de julho de 1970; diretor da Distribuidora de Títulos S.A. do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, de 26 de abril de 1979 a 26 de fevereiro de 1980; juiz civil do Tribunal Militar do Estado do Rio Grande do Sul, de 27 de fevereiro de 1980 a 4 de junho de 1983 e presidente desse tribunal no período de 1981 a 1983[1].
Elegeu-se vereador, pela legenda do Partido Social Democrático – PSD, para a IIIª, IVª e Vª Legislaturas da Câmara Municipal de Porto Alegre, respectivamente, períodos de 1956-1959, 1960-1963 e 1964-1968.
Na Câmara exerceu os seguintes cargos: presidente da Comissão de Justiça e Redação, 1960, 1962 e 1963; vice-presidente da Comissão de Justiça e Redação, 1961.
Presidiu a Câmara Municipal de Porto Alegre no período de 1 de janeiro a 9 de maio de 1964[2].
Foi prefeito de Porto Alegre, no período de 1 de junho de 1964 a 12 de 1965, em substituição ao prefeito Sereno Chaise, o qual teve o mandato cassado; o mandato de prefeito de Célio Marques Fernandes foi interrompido pela eleição, realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, do vereador Renato Souza para a presidência da CMPA e, consequentemente, assumindo o cargo de prefeito substituto.  Célio foi reconduzido, por medida do Supremo Tribunal Federal, ao cargo de prefeito, tendo exercido o cargo no período de 9 de junho de 1965 a 31 de janeiro de 1969[3].
Elegeu-se deputado federal, pela legenda da Aliança Renovadora Nacional – Arena, para as legislaturas correspondentes aos períodos de 1971-1975 e 1975-1979[4].
Faleceu em Porto Alegre, no dia 9 de novembro de 1989.
Em sua homenagem, foi denominada Esplanada Municipal Célio Marques Fernandes, espaço urbano composto pelos prédios do Executivo e Paço Municipal, bem como logradouros lindeiros, com a seguinte limitação espacial: Praça Montevidéo, Rua Uruguai, Travesssa Mário Cinco Paus e Avenida Borges de Medeiros. As placas indicativas conterão os seguintes dizeres: Juiz, delegado de polícia, vereador, prefeito da capital e deputado federal[5].

 

[1] Conforme Exposição de Motivos do Processo nº 1106/03, Projeto de Lei do Legislativo nº 24/03, de autoria do vereador João Antonio Dib.
[2] Conforme registro na ficha cadastral do vereador e nos Anais da CMPA.
[3] Conforme verbete Célio Marques Fernandes in Prefeitos de Porto Alegre: cotidiano e administração da capital gaúcha entre 1889 e 2012, de Antônio Augusto Mayer dos Santos, Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2012, p. 170.
[4] Conforme publicação da Câmara Federal /deputados/biografia; acesso em 17 de setembro de 2012.
[5] Conforme a Lei Municipal nº 9.180, de 29 de julho de 2003 (Proc. nº 1106/03 – PLL 24/03).