Frederico Otávio Barbosa

frederico okVereador Frederico Otávio Domingues Barbosa, filho de Delmar Rocha Barbosa e Maria Domingues Barbosa, nasceu dia 15 de novembro de 1945, em Porto Alegre/ RS. Funcionário Público, elegeu-se para a IX Legislatura, como 2º Suplente com 4.279 votos, 0,74% do total de votos, pela Bancada do Partido Democrático Social – PDS.

Tomou posse no dia 31 de janeiro de 1983, em substituição ao Vereador Mano José que se afastou para assumir cargo público municipal, tendo exercido o mandato nos seguintes períodos: 1983, 1984, 1985 (até 03 de abril), de 14/12/1985 a 13/03/1986, 1987. Seus exercícios de mandato foram em substituição aos Vereadores Mano José, Jorge Goularte e Mendes Ribeiro.

Nesta Legislatura, ocupou os seguintes cargos da Mesa Diretora: 2º Secretário, a partir de 15/12/1986 e durante o ano de 1987; 1º Vice-Presidente, 1988. Cabe ressaltar que o Vereador renunciou aos dois cargos na Mesa Diretora da Câmara, respectivamente em 15/12/1987 e 11/07/1988.

Ainda, integrou as seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Finanças e Orçamento, 1983 – Vice-Presidente; Comissão de Justiça e Redação, 1984, 1985, 1986; Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, 1987, 1988.

Também, integrou as seguintes comissões: Comissão Representativa, 1983 – Suplente, 1985; Comissão Especial para apresentar estudo acerca dos problemas de perímetro central de Porto Alegre, 1983; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo 05/83, que autorizava o Executivo a criar a função de Office Boy regido pela CLT, 1983 – Vice-Presidente; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo 02/83, que modificava a área funcional de preservação permanente, 1983 – Vice-Presidente; Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 01/84, que alterava a Lei Complementar nº 72, de 06 de janeiro de 1982, que regulava a denominação de logradouros e equipamentos públicos, disciplinava a numeração de imóveis e deu outras providências, 1984 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 02/84, que alterava o parágrafo 2º do artigo 93 da Lei 3615 de 10/01/1972, 1984 – Vice-Presidente; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo 01/84, que alterava dispositivos da Lei Complementar 07/73, revogava as leis 4258, 4952 e 5403 e deva outras providências, 1984 – Vice-Presidente; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo 05/84, que instituía a Taxa de Coleta de Lixo e dava outras providências, 1984 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo 01/85, que isentava as microempresas do ISSQN, 1985 – Relator.

Ademais, o Vereador foi eleito 2º Vice-Líder da Bancada do PDS, para 1984, e Vice-Líder para 1985 e 1986, bem como passou a integrar, a partir de 19/02/1986, o Partido da Frente Liberal – PFL. Afastou-se da vereança entre 03/04/1985 e 05/11/1985, para assumir o cago de Secretário Municipal de Educação e Cultura.


* A porcentagem apresentada se refere à proporção de votos recebidos pelo vereador em relação ao total de votos registrados – votos válidos + votos brancos + votos nulos – na eleição em questão.