Caio José Lustosa

Caio LustosaVereador Caio José Lustosa, filho de Eurico de Souza Leão Lustosa e de Aracy Lustosa, nasceu dia 18 de novembro de 1933. Advogado, elegeu-se para a IX Legislatura com 4.609 votos, 0,81% do total de votos, pela Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.

Nesta Legislatura, integrou a Mesa Diretora nos seguintes cargos: 1º Vice-Presidente, 1985. Cabe ressaltar que o Vereador exerceu a Presidência da Casa entre 3 e 4 de setembro de 1985, em virtude de o Presidente ter assumido a Prefeitura, bem como renunciou à Vice-Presidência neste mesmo ano.

Ainda, integrou as seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação, 1983, 1984 – Vice-Presidente, 1985 – Vice-Presidente, 1986 – Presidente, 1987 – Presidente, 1988 – Presidente.

Também, participou das seguintes comissões: Comissão Representativa , 1983 – Suplente, 1985 – 1º Vice-Presidente; Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 04/82, que eliminou a inciso I do artigo 181 da Lei Complementar nº 10/22.03.74 (Estatuto dos Funcionários Públicos), 1983 – Presidente; Comissão Especial que transformou área de preservação permanentes em área residencial, 1983 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 03/83, que extinguiu a unidade territorial e outras, 1983 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 04/83 que alterou a redação do art. 185 da Lei Complementar 04/79, 1983 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 02/83 que modificou área funcional de preservação permanente, 1983 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 05/83 que autorizou o Executivo a criar função de Office Boy regido pela CLT, 1983 – Presidente; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 16/83 que regulou o transporte, manuseio e armazenagem de cargas perigosas, 1983 – Presidente; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo 02/83 que modificou a área funcional de preservação permanente, 1983 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 02/84, que alterou o parágrafo 2º do artigo 93 da Lei 3.615 de 10/01/1972, 1984 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo 04/83, que dispôs sobre as unidades territoriais funcionais e dá outras providências, 1984 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Executivo 03/83, que extinguiu a unidade territorial funcional e dá outras providências, 1984 – Relator; Comissão Especial para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 14/84 que deu nova redação ao art. 104 da Lei Complementar 10/22.03.74 e dá outras providências, 1984 – Presidente; Comissão Especial para examinar o requerimento 171/84 que estudou e sugeriu a implantação de uma usina de reciclagem ampla do lixo urbano, 1984 – Relator; Comissão de Inquérito para apurar denúncias de moradores do bairro Anchieta, 1984 – Relator; Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o episódio ocorrido na área da Linha do Tiro Federal e efetuar gestões, 1987.

Ademais, o Vereador trocou de partido por meio do proc. 1452/88, comunicando seu desligamento do PMDB e ingresso no Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, a partir de 30/06/1988.


* A porcentagem apresentada se refere à proporção de votos recebidos pelo vereador em relação ao total de votos registrados – votos válidos + votos brancos + votos nulos – na eleição em questão.