Feiras de Artesanato

MANUAL DE PROCEDIMENTOS ACERCA DA CEDÊNCIA DE DEPENDÊNCIAS DA CMPA

Resolução nº472 de 13 de maio de 2014


Das Feiras de Artesanato

As Feiras de Artesanato instituídas e realizadas nas dependências da CMPA são:

I – Feira de Páscoa;

II – Feira do Dia das Mães;

III – Feira de Natal e;

IV – Feira de Produtos Agrícolas.

As inscrições e período das Feiras são divulgados através de e-mail interno aos funcionários e Vereadores  da CMPA, próximo ao período de cada Feira. Nesta ocasião é enviada a Ficha de Inscrição e Regulamento específico para a participação, em anexo. 

Regulamentação Geral

1. Só serão aceitos produtos artesanais. Não poderão ser comercializados produtos industriais.

1.1 Para efeitos de admissão nesta feira, considera-se artesanal o produto resultante do trabalho realizado pelo próprio artesão, cujas principais características decorram da interferência singular do produtor, de forma individualizada e em pequena escala.

1.2 Serão aceitas a exposição e comercialização de alimentos perecíveis desde que sejam alusivos ao tema da feira (Natal, Páscoa e Mães), devidamente acondicionados, contendo data da fabricação e prazo de validade do produto.

2. Cada Vereador ou funcionário poderá inscrever ou apresentar um expositor somente.

2.1 No dia da inscrição será necessária a apresentação da Ficha de Inscrição preenchida e assinada pelo funcionário ou vereador. A Ficha de Inscrição para Feira de Artesanato deverá vir acompanhada de foto(s) do(s) produto(s) a ser(em) exposto(s), visando a avaliação pela Seção do Memorial.

2.2 Poderão ser colocados à venda nos estandes da Feira somente os tipos de produto que o expositor indicar previamente, especificamente relacionados no formulário de inscrição.

2.3 No caso do expositor fazer a inscrição pessoalmente, deverá ser apresentado xerox do documento funcional do funcionário.

2.4 Os vereadores e servidores que indicarem expositores para participação na Feira serão solidariamente responsáveis pela observância e cumprimento deste Regulamento.

2.5 A inscrição é intransferível, em qualquer circunstância.

3. Serão disponibilizadas no máximo 70 vagas, mais suplência para casos de desistências.

3.1 Para ocupação das bancas será observada a ordem de chegada das inscrições.

3.2 A Câmara disponibilizará uma banca para o expositor, de 1 metro de largura cada, que serão ocupadas conforme ordem de inscrição. Cada banca receberá uma cadeira apenas, ficando a critério e responsabilidade do expositor o revestimento da mesa.

3.3 Não será permitida a permanência simultânea de mais de dois expositores por estande.

3.4 O local de exposição é o de maior circulação de pessoas, mas recebe incidência de sol no período da tarde. A coordenação da Feira se reserva o direito de indicar onde se localizará o estande do expositor neste local. É proibida a troca de local sem antes comunicar a organização da Feira, que irá conversar com os artesãos envolvidos. A troca só se efetuará na concordância das partes.

3.5 Ao final de cada dia, o expositor recolherá seus produtos e os levará consigo.

4. Para descarregar os produtos que serão expostos durante os dias de Feira, os artesãos deverão utilizar a porta de entrada de carga e descarga, ala sul (próximo ao caixa eletrônico).

5. Não será permitido o uso de cigarro no interior da Feira, junto aos produtos e expositores. Dirigir-se aos locais externos, jardim e Solar dos Funcionários no 2º andar.

6. O expositor que desejar encerrar suas vendas antes do término do período previsto para realização da Feira deverá comunicar com antecedência a pessoa responsável pela organização da Feira – Seção do Memorial.

7. A não observância às normas supracitadas poderá implicar, a critério da coordenação da Feira, a exclusão da participação do expositor que descumpri-las.

DA RESPONSABILIDADE:

A Câmara não se responsabiliza por qualquer suporte ou cadeira trazidos pelo expositor, assim como por qualquer dano ou furto que possa ocorrer em relação aos produtos em exposição.